Caracterização do Licenciamento Ambiental do Divisor de Águas das Bacias Amazônica e do Alto Paraguai em Mato Grosso

Resumo

O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado para disciplinar e regulamentar o acesso e a utilização dos recursos ambientais e prevenir danos ambientais. O objetivo deste estudo foi caracterizar as atividades econômicas licenciadas no Divisor de Águas de Mato Grosso, com base nas Licenças de Operação - LO expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT, de 2005 a 2009. Os dados relativos às atividades econômicas desenvolvidas no Divisor de Água de Mato Grosso foram obtidos do banco de dados da SEMA/MT, a partir da identificação do tipo de licença, atividade expedida e nível de impacto ambiental. Entre 2005 e 2009, foram expedidas 4.390 licenças ambientais, sendo 1.764 LO, 1.203 de LI e 1.242 de LP. Em 2005, foram concedidas 92 LO; em 2006, 372; em 2007, 541; em 2008, 442; em 2009, 317. Nova Mutum e Sorriso foram os municípios que apresentaram o maior número de LO, seguidos pelos municípios Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste. O maior número de LO expedidas foi para as atividades de armazéns gerais e poço tubular com 357 e 311,  respectivamente. Entre 2005 e 2009, foram concedidas 588 LO com nível alto de impacto, 474 de médio impacto, 633 de pequeno impacto e 69 sem identificação possível. A atividade de “armazéns gerais” apresentou o maior número de LO, o que corrobora com as atividades desenvolvidas pelos municípios que também apresentaram o maior número de LO. O segundo maior número de LO foi o da atividade de poço tubular, porque a legislação ambiental passou a exigir seu licenciamento a partir de 2000.