Função do Conselho de Saúde e Conhecimento de Trabalhadores e Conselheiros de Saúde: uma Revisão Integrativa
DOI:
https://doi.org/10.17921/1415-5141.2019v23n1p60-64Resumo
O presente estudo tem o objetivo de identificar a função do Conselho de Saúde, e o conhecimento de trabalhadores e de conselheiros de saúde sobre o mecanismo de controle social, por meio de uma revisão integrativa. Os estudos foram selecionados por meio de buscas na base de dados Literatura Latino-Americano e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e na biblioteca eletrônica Scientific Electronic Library Online (SciELO), utilizando como descritores para a busca dos artigos: Participação social; Conselhos de saúde; Controle social; Política de saúde. Foram selecionados dez estudos publicados entre 2013 e 2018, publicados em português e na íntegra, e que abordassem sobre a temática. Evidencia-se a necessidade de conhecimento sobre os Conselhos, por parte dos trabalhadores da saúde e falta de capacitação por parte dos usuários que compõem o Conselho de Saúde (CS), o que dificulta uma participação representativa e efetiva do segmento representado. Diante das lacunas encontradas na literatura e a falta de conhecimento, pela maioria dos trabalhadores da saúde e de conselheiros de saúde, faz-se necessário a realização de novas pesquisas sobre a temática e investimentos em capacitações para trabalhadores de saúde e conselheiros.
Palavras-chave: Conselho de Saúde. Trabalhador da Saúde. Conselheiros de Saúde.
Abstract
This study aims to identify the role of the health council and the workers’ and health counselors’ knowledge about the mechanism of social control, through an integrative review. The studies were selected through studies in the Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences database (LILACS) and in the electronic library Scientific Electronic Library Online (SciELO), using as descriptors for searching the articles: Social participation; Health Council; Social control; Health policy. tem Ten studies were selected, published between 2013 and 2018, in Portuguese and in full, that discussed on the subject. It is evidenced the need of knowledge about the councils, on the part of the health workers and lack of qualification by the users that compose the health council, what hinders a representative and effective participation of the represented segment. Given the gaps found in the literature and the lack of knowledge by the majority of health workers and health advisors, it is necessary to carry out new research on the subject and investments in training for health workers and counselors.
Keywords: Health Council. Health Worker. Health Counselors.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf?sequence=1?concurso=CFS%202%202018> Acesso em: 8 ago. 2018.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990a. Disponível em: . Acesso em: 8 ago. 2018.
BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: MS, 1990b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012. Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 10 maio de 2012. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html>. Acesso em: 21 nov. 2018.
DURAN, P.R.F.; GERSCHMAN, S. Desafios da participação social nos conselhos de saúde. Saude Soc., v.23, n.3, p.884-896, 2014.
FERNANDES, V.C.; SPAGNUOLO, R.S.; NASCIMENTO, E.N. Percepção de conselheiros de saúde sobre acesso às informações e inclusão digital. Saude Soc., v.26, n.1, p.218-228, 2017
GOMES, A.M. et al. Reflexões e produção coletiva sobre o “ser” conselheiro municipal de saúde. Rev. Bras. Enferm., v.71, p.496-504, 2018.
LAZARINI, W.S.; SODRE, F.; DALBELLO-ARAUJO, M. O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil. Interface (Botucatu), v.18, p.1227-1239, 2014.
MARTINS, C.S. et al. Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde. Saúde Debate, v.37, n.98, p.437-445, 2013.
MENDES, K.D.S.; SILVEIRA, R.C.C.P.; GALVAO, C.M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm., v.17, n.4, p.758-764, 2008.
OUVERNEY, A.M.; MOREIRA, M.R.; RIBEIRO, J.M. Democratização e educação permanente: percepção de egressos do QualiConselhos sobre contribuições aos conselhos de saúde. Saúde Debate, v.40, p.186-200, 2016.
ROLIM, L.B.; CRUZ, R.S.B.L.C.; SAMPAIO, K.J.A.J. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde Debate, v.37, n.96, p.139-147, 2013.
SERAPIONI, M. Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, v.19, n.2, p.4829-4839, 2014.
SILVA, C.V.; SILVA, D.F.L.; SOUZA, E.M. A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil. Rev. Bras. Educ. Med., v.37, n.2, p.254-259, 2013.
ZAMBON, V.D.; OGATA, M.N. Controle social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros municipais de saúde. Rev. Bras. Enferm., v.66, n.6, p.921-927, 2013.
